Proteção de dados

Apenas processamos dados pessoais (doravante designados por "dados") na medida do necessário e com o objetivo de fornecer um website funcional e de fácil utilização, incluindo o seu conteúdo e os serviços nele oferecidos.

De acordo com o artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/679, ou seja, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (a seguir designado por "RGPD"), considera-se "tratamento" qualquer processo efectuado com ou sem a ajuda de processos automatizados ou qualquer série de processos efectuados neste contexto com dados pessoais, tais como a recolha, o registo, a organização, a disposição, a conservação, a adaptação ou alteração, a leitura, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Com a seguinte declaração de proteção de dados, informamo-lo em particular sobre o tipo, o âmbito, a finalidade, a duração e a base legal do processamento de dados pessoais, na medida em que decidimos sobre as finalidades e os meios de processamento, quer isoladamente quer em conjunto com outros. Também o informaremos abaixo sobre os componentes de terceiros que utilizamos para fins de otimização e para aumentar a qualidade da utilização, na medida em que terceiros processam dados sob a sua própria responsabilidade.

A nossa declaração de proteção de dados está estruturada da seguinte forma:

I. Informações sobre os responsáveis pelo tratamento;

II. Direitos dos utilizadores e das pessoas afetadas;

III. Informações sobre o tratamento de dados

I. Informações sobre os responsáveis pelo tratamento

STEAM Tales é um projeto Erasmus+ coordenado pelo MIND - Mittelhessisches Institut für Nachhaltigkeit und Diversität gGmbH.

Endereço: Bersroeder Str. 3, 35447 Reiskirchen (Alemanha).

Mais informações sobre os parceiros no menu "Parceria".

+49 641/32050752

info@mind-ggmbh.eu

II. Direitos dos utilizadores e das pessoas afetadas

No que diz respeito ao processamento de dados descrito mais detalhadamente abaixo, os utilizadores e as pessoas afectadas têm o direito de

• de obter confirmação sobre se os dados que lhe dizem respeito estão a ser processados, de obter informações sobre os dados processados, de obter mais informações sobre o processamento de dados e de obter cópias dos dados (ver também o artigo 15.º do RGPD);
• de corrigir ou completar dados incorrectos ou incompletos (ver também o Art. 16º do RGPD);
• ao apagamento imediato dos dados que lhe dizem respeito (ver também o Art. 17º do RGPD), ou, em alternativa, na medida em que seja necessário um tratamento posterior nos termos do Art. 17 Para. 3 do RGPD, à limitação do tratamento nos termos do Art. 18º DO RGPD;
• receber os dados que lhe dizem respeito e que forneceu e transmitir esses dados a outros fornecedores/responsáveis (ver também o art. 20º do RGPD);
• apresentar uma queixa à autoridade de controlo, se considerar que os dados que lhe dizem respeito estão a ser processados pelo fornecedor em violação dos regulamentos de proteção de dados (ver também o Art. 77º do RGPD).

Além disso, o prestador de serviços é obrigado a informar todos os destinatários a quem os dados tenham sido divulgados pelo prestador de serviços de qualquer correção ou eliminação de dados ou da restrição do tratamento que tenha lugar com base nos artigos 16º, 17º, nº 1, 18º do RGPD. No entanto, esta obrigação não se aplica se esta notificação for impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Sem prejuízo disso, o utilizador tem o direito de obter informações sobre esses destinatários.

De acordo com o artigo 21º do RGPD, os utilizadores e as pessoas afectadas também têm o direito de se opor ao futuro processamento de dados que lhes digam respeito, desde que os dados sejam processados pelo fornecedor de acordo com o artigo 6º, nº 1, alínea f) do RGPD. Em particular, é permitida uma objeção ao processamento de dados para fins de publicidade direta.



III. Informações sobre o tratamento de dados

Os seus dados processados ao utilizar o nosso website serão eliminados ou bloqueados logo que a finalidade do armazenamento deixe de se aplicar, a eliminação dos dados não entre em conflito com quaisquer obrigações legais de retenção e não seja posteriormente fornecida qualquer informação diferente sobre os procedimentos de processamento individuais.